Pelo conceito da SBH não está sendo avaliada a capacidade laborativa do paciente, assim, o laudo pelo MELD não atende o fim a qual se destina, o qual é comprovar perante o INSS o estado clinico geral do paciente em função das co-morbidades que o fígado ocasiona. O MELD avalia simplesmente a deterioração do fígado e a sua capacidade de funcionamento, calculando matematicamente que o paciente poderá morrer daqui a "X" meses. Utilizando o índice MELD no nível 15, significa que o paciente somente será salvo da morte se receber um transplante de fígado. Um ponto onde a aposentadoria nem sequer é necessária, pois fica um curto período de vida.

Denúncia

Já quando se trata de avaliar a hepatopatia de um "colega médico" o conceito empregado e o da capacidade laborativa. Segue resolução do CREMESP pela qual, se o paciente for médico, passa a ser avaliada a capacidade para poder trabalhar, a chamada "capacidade laborativa".

Uma resolução do Cremesp beneficia os médicos portadores de hepatopatia grave, os quais estão dispensados do pagamento de anuidades do Cremesp. A decisão consta da Resolução 148, publicada dia 4 de julho passado, após decisão unânime da diretoria do Conselho. "Considerando o papel social do Cremesp, não podemos ser insensíveis à situação de colegas acometidos dessa doença, que traz grandes prejuízos à capacidade de trabalho e provoca dificuldades financeiras", comentou Desiré Carlos Callegari, presidente do Cremesp.

A decisão originou-se de um pedido do médico Alberto Domingues Zerati, de São José do Rio Preto, que estava com hepatite crônica, e em 2005 ingressou com pedido de isenção de anuidade. Segundo Zerati, "a hepatite C é a nova epidemia do mundo e já atinge cerca de 1,5% da população.

"O tratamento é caro, traz efeitos colaterais e causa incapacidade parcial para o trabalho". Para solicitar a dispensa, os interessados devem encaminhar solicitação ao Conselho, com laudo que comprove a situação. O Cremesp avaliará caso a caso, considerando a condição de emprego do médico e se há realmente impedimento do exercício profissional, mesmo que temporário.

Carlos Varaldo, presidente do Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatites considera que os médicos estão utilizando dois pesos e duas medidas. Uma em interesse próprio e outra em relação ao paciente, afirmando que não é possível continuar aceitando uma situação deste tipo.

A proposta das associações de pacientes hepáticos e para que seja feito um novo conceito de hepatopatia grave que atenda o requerido pelo INSS e a Receita Federal, para o qual sugerem o nome de "Conceito de Hepatopatia Grave para fins Laborativos". Neste novo conceito, psicólogos, psiquiatras e médicos do trabalho, assim como as associações de pacientes, poderão colaborar na sua redação. (Carlos Varaldo, Presidente do Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite. hepato@hepato.com).